ALGUNS ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA ACTUAL por Antxon Mendizabal e Sagra Lopez. Publicado em ALDARRIKA: Observando de perto o inimigo. Dossier FMI, BM, GATT. Seminário Erándio 1, 2, 3, Julho de 1994. Pp 3-17

A civilizaçom capitalista nom é mais do que umha das mil formas históricas que pudo tomar a civilizaçom humana. É esta forma de civilizaçom que converte a vida humana num grande bazar em que se compra e vende tudo; em que tudo vale em funçom da sua capacidade de troca; e em que tudo, mesmo a pessoa humana, é susceptível de se transformar em mercadoria.

O capitalismo ocorre na história como umha tempestade que açouta a humanidade e toma hoje a força de um enorme maremoto em que a dimensom da onda reflecte a magnitude do desastre. Um maremoto em que o enorme nível de acumulaçom de capital produzido reflecte também o enorme nível de miséria visível e (no intrincado e quase infinito mundo da natureza humana) que oculta por sua vez o muito superior nível de miséria intangível.

Após a queda do socialismo real, o capitalismo ocorre como um maremoto orgulhoso, descarnado, selvagem, que após o dourado e luminoso painel da "nova ordem internacional" esconde um insolente abismo de desarraigamento e exclusom que adquire a magnitude de um enorme drama universal.

Esta Comunicaçom nom pretende abordar a análise rigorosa de um maremoto tam complexo, dinámico e terrível para o nosso povo e a nossa humanidade. Com muitíssima menor ambiçom, trataremos de reflectir algumhas variáveis significativas que nos permitam identificar a época actual.

1.- A contradiçom entre o carácter social das forças produtivas e o carácter privado da propriedade no capitalismo

• A agudizaçom das diferenças entre o Norte e o Sul, reflectindo umha lógica que implica o forte desenvolvimento do mundo da iniciativa e do benefício privado, conformando um Norte que se manitesta no forte crescimento de algumhas regions do planeta, e que serve como espaço privilegiado do processo de concentraçom de capital (as empresas multinacionais) e do desenvolvimento de alguns sectores estratégicos da actividade económica (bélico, informática, aeroespacial, etc.). Por sua vez, a mesma lógica de um sistema económico que satisfai as "procuras" mas nom as necessidades sociais, traduz-se actualmente em processos de "exclusom" para a ampla maioria de países que conformam o Sul do Planteta, o espelho infernal onde se reflecte o forte infradesenvolvimento do mundo das necessidades sociais.

  Destarte, os dados frios demonstram a existência de umha bolsa de pobreza de mais de 1.200 milhons de pessoas, enquanto se generalizam os conflitos nacionais e as guerras de baixa intensidade nestas latitudes, numha situaçom em que mais de 3.500 milhons de habitantes dos países pobres disponhem de um ingresso global inferior ao de França. Assim, 23% da populaçom mundial pertencente aos países industrializados e dispom de 86% do produto bruto mundial, enquanto os mais de 4.000 milhons de habitantes dos países pobres devem conformar-se com apenas 14% restante.

  As estatísticas reflectem também um mundo em que 14 milhons de crianças morrem de fame, diarreia e malnutriçom anualmente; onde em muitas regions do Planeta (Centro América, etc.) a maioria da populaçom está por baixo da metade do limiar da pobreza; enquanto o mundo emprega 25% dos seus cientistas e investigadores na indústria bélica, investe em armamento mais de 1.000 milhons de dólares cada 12 horas (e isso após a queda da Ex-URSS) e projecta para o ano 2.020 a implantaçom de bases de vida humana permanente no planeta Marte (1).

• A agravaçom geral das desigualdades sociais, manifestada nas fortes divergências no nível de vida de um mundo em que 20% mais rico tem um nível de renda 150 vezes superior a 20% mais pobre (2); em que o desenvolvimento da economia dual, consolidando grandes diferenças no interior de cada país, de maneira que um grupo minoritário (por vezes um reduzido número de famílias) controla o fundamental da economia do país, gera os recursos existentes e absorve umha grande parte da renda disponível; no aumento da exclusom económica e social, coerente com um Mercado de Trabalho marcado polo desemprego estrutural, o processo de desmembramento sociológico da classe operária, a consolidaçom da precariedade laboral, a crise do estado assistencial, a hiperexploraçom, o desenvolvimento da economia submersa, a deslocaçom da família e a ruptura dos mecanismos tradicionais de solidariedade; na agudizaçom das contradiçons entre a cidade e o campo, de maneira que as receitas e salários médios no mundo rural som muitas vezes 30% ou 50% inferiores aos existentes no mundo urbano e na agudizaçom das diferenças entre o homem e a mulher, reflectindo um mundo global em que as mulheres proporcionam os 2/3 do total de horas trabalhadas e produzem 44% dos artigos alimentares, enquanto recebem apenas 10% dos ingressos e possuem 1% das propriedades (3).
• O problema da dívida externa, que gerou em meados dos anos 70, quando como conseqüência da combinaçom da recessom produtiva, a crise do sistema monetário internacional, e a suba do preço do petróleo, ocorre um forte excedente de dólares, eurodólares e petrodólares que nom acha expectativas rendíveis de investimento no Primeiro Mundo e se canaliza para o Terceiro Mundo em forma de créditos maciços e baratos. Origina-se assim umha vaga de fortes investimentos no Terceiro Mundo, carentes de critérios e realizados com ausência de controlo, que na sua maior parte fôrom destinadas a susterem regimes ditatoriais, repressons militares, despesas sumptuosas e grandes obras de infraestrutura que tinham muito pouco a ver com as verdadeiras necessidades sociais dessas populaçons.

  Em começos dos anos 80, a reduçom dos ingressos dos países em vias de desenvolvimento, provocada polo esgotamento do processo exportador e o incremento do preço da energia que devem pagar, combina-se com o incremento dos pagamentos que devem efectivar esses mesmos países como conseqüência da desvalorizaçom do dolar e os incrementos da taxa de juro (derivados da política de oferta do presidente Reagan que financia o défice fiscal com emissons de Dívida Pública), convertendo a dívida externa numha realidade impossível de ser solvida e que afoga os projectos de desenvolvimento.

  A dívida externa dos países em vias de desenvolvimento tem-se duplicado nos últimos 10 anos atingindo a soma de 1,34 bilhons de dólares e tem obrigado a estes países a reembolsarem cerca de 140.000 milhons de dólares, apenas em qualidade de pagamento de juros, destinados aos bancos acredores dos países do Norte; desviando destarte uns recursos vitais para o desenvolvimento de urgentes necessidades sociais nos países pobres. América Latina é o continente mais endividado do mundo em valor absoluto, com umha dívida total de 460.000 milhons de dólares que obriga a destinar 40% das exportaçons do continente para o pagamento da dívida. Porém, a África Negra, com umha dívida global de 150.000 milhons de dólares, tem a maior dívida relativa do Planeta, umha vez que as suas fracas economias nom tenhem a mínima capacidade de reembolso para solvê-la (4).

• O custo social dos programas de ajuste derivado de umha situaçom em que os bancos comerciais do Norte (ante a iminência de umha situaçom de quebras em cascata por nom poderem efectivar os seus Activos), recorrem à autoridade monetária mundial na matéria, o Fundo Monerário Internacional, para que imponha a sua autoridade, criando as condiçons económico-políticas que possibilitem recuperar os empréstimos concedidos.

  A receita mundial das políticas de ajuste do Fundo Monetário Internacional consistente na desvalorizaçom da moeda nacional, a reduçom dos níveis salariais, o recorte das despesas sociais e a eliminaçom muitas vezes dos subsídios à alimentaçom, vai provocar um enorme empobrecimento das classes populares dos países devedores, que financiam destarte a dívida contraída polas suas elites dominantes. Nestas condiçons, desaparece a procura interna dos países em vias de desenvolvimento e as empresas multinacionais deixarám de investir nos seus mercados.

  Os limites do processo som evidentes. Em primeiro lugar, é preciso considerar os limites económicos derivados da contradiçom de interesses existente entre os bancos comerciais, que centram a sua política em cobrarem a dívida, e os produtores do Primeiro Mundo, que precisam do desenvolvimento destes mercados para resituarem os seus produtos (haveria que considerar também aqui os limites derivados da necessária estabilidade do Sistema Monetário Internacional). Em segundo lugar, cumpre considerar os limites polílticos provocados polo forte agravamento da pobreza nestas latitudes e exprimido nas explosons sociais que no Brasil, Panamá, Santo Domingo, Caracas, Buenos Aires, O Cairo, Tunísia, Casablanca, etc. delimitárom o horizonte do que estám dispostos a aturar estas populaçons (5).

• O desenvolvimento das grandes megacidades, nomeadamente no Sul do Planeta, produzidas como conseqüência da imposiçom do modelo de desenvolvimento do Norte ao conjunto do Planeta e da desestruturaçom e destruiçom das economias periféricas e locais, que provocárom enormes fluxos imigratórios, reunindo enormes massas de populaçom em espaços reduzidos, que estám na base dos processos de hiperurbanizaçom que concentram povoaçons urbanas por cima dos 10, 15 e 20 milhons de habitantes em cidades como México (20,2), Tókio (18,1), São Paulo (17,4), Nova Iorque (16,2), Shangai (13,4), Los Ángeles (11,9), Calcutá (11,8), Bombai (11,2), Seul (11), Beijin (10,8), Rio de Janeiro (10,7), etc. e que configuram áreas periféricas humanas carentes de trabalho, meios de vida e serviços mínimos, tornando estes espaços em urbes de difícil governabilidade (6).

• A crescente autonomizaçom da economia financeira a respeito da economia real, reflectida no que se tem dado em denominar como borbulha financeira e que representa a lógica do capital, que circula à vontade em funçom dos tipos de juro, as políticas fiscais, as perspectivas de crescimento ou os boatos e desloca-se dos mercados de divisas aos mercados de valores (e viceversa), à procura do benefício fácil (que permite comprar e vender sem ter) e depositando em maos de particulares fabulosas somas de capital (procedentes de depósitos bancários, fundos de investimento, fundos de pensons, etc) que tenhem capacidade para modificarem as relaçons de troca internacional.

  Destarte, as recentes borrascas monetárias que atingírom o Franco francês, a Libra esterlina, a Lira italiana e mais recentemente o dólar (neutralizando as acçons empreendidas polas bancas centrais dos seus estados respectivos) devêrom-se em grande parte ao extraordinário desequilíbrio existente entre, de umha parte, a amplitude dos capitais-dinheiros flutuantes e, de outra parte, as reservas de cámbio dos bancos centrais europeus. A enorme amplitude dos capitais descritos precisa-se quando observamos que as transacçons deste capital nos mercados de cámbio num só dia laborável se elevam a 900.000 milhons de dólares, o que equivale ao volume anual do comércio mundial e a três vezes as reservas de cámbio das 7 principais potências industriais.

  Na reuniom celebrada polo G-7 em primeiros de Julho do presente ano em Nápoles, o primeiro ministro italiano afirmou que na actualidade existe "umha distáncia entre a economia real e os mercados" e reiterou a convicçom entre os líderes do G-7 de que os grandes volumes monetários que se movem diariamente em todo o mundo ultrapassam a capacidade de intervençom dos bancos centrais em defesa das moedas. Em coerência com o manifestado, desestimou a eficácia de umha intervençom concertada dos bancos centrais dos países do grupo em defesa do dólar.

  Cumpre lembrarmos nesta altura que este grave problema da especulaçom imobiliária e bolsista está na base do crash de 1987. Por esta razom, os capitais-flutuantes deslocárom-se progressivamente para os mercados de cámbio e as decisons monetárias de 31 de Julho de 1993 aumentam de novo os riscos dos especuladores e provocam o seu progressivo retorno à bolsa. Em Nova Iorque, Londres, Francoforte, Tókio, etc. os cursos das quotizaçons sobem aceleradamente, mas de novo, este crescimento nom corresponde a um crescimento nas mesmas proporçons da produçom (7).

2.- O actual processo de Internacionalizaçom.